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07/06/2024 às 10h54min - Atualizada em 07/06/2024 às 10h54min

A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio vem a público esclarecer as declarações infundadas feitas pela ONG ADOTAR

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio vem a público esclarecer as declarações infundadas feitas pela ONG ADOTAR, publicadas em 06/06/2024 nas redes sociais, sobre nossa atuação no Canil Municipal.
Primeiramente, informamos que a publicação trouxe apenas inverdades, pois além de manchar a credibilidade do trabalho desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente e seus servidores, induzindo os cidadãos a uma compreensão equivocada dos fatos.
Sobre os investimentos, todo o espaço físico do canil e sua infraestrutura foram construídos com recursos próprios, por iniciativa do atual prefeito. Todos os funcionários envolvidos são servidores públicos lotados na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, e são remunerados pela Prefeitura Municipal.
Quanto as despesas com alimentação, medicamentos e outras necessidades dos animais são custeadas pela Prefeitura Municipal. As aquisições de materiais que a ONG afirma ter feito com dinheiro próprio foram, na maioria, provenientes do repasse financeiro firmado em convênio entre a Prefeitura Municipal e a ONG. Portanto, a origem dos recursos é pública.
Sobre a compra de ração, é verdade que se usou recursos do convênio para comprar ração, o que sempre foi a principal intenção da Prefeitura ao firmar o convênio: fornecer subsídio para alimentação, abrigo seguro e cuidados necessários aos animais em situação de rua. Em 2024, a Prefeitura estima gastar R$150.000,00 apenas com ração para os animais do abrigo, incluindo uma compra de R$49.075,00 realizada em março, conforme Nota Fiscal 53 de 08/03/2024. A ONG gastou aproximadamente apenas R$18.000,00 do dinheiro do convênio, lembrando, recurso público.
Sobre a "suposta" quebra de vínculo de parceria, nunca foi provocada pelo Poder Público. O canil é um local público, acessível a todos os cidadãos para visitas e sugestões.
A parceria tornou-se inviável devido à falta de bom relacionamento do ex-presidente da ONG com a Secretaria, espalhando inverdades e criando desavenças entre a equipe, ONG e Prefeitura. A situação se agravou com a saída do ex-presidente e a sucessão por sua esposa, que estava impossibilitada de participar ativamente dos trabalhos por estar em vésperas de parto. A Prefeitura convocou uma reunião para realinhar os trabalhos, mas nenhum membro da diretoria compareceu, forçando a Prefeitura a continuar os trabalhos sem a parceria.
Repudiamos o conteúdo da publicação da ONG ADOTAR, pois tenta descredibilizar o cuidado e a sensibilidade que a atual gestão tem demonstrado nesse assunto. Reiteramos que os trabalhos do Canil Municipal continuarão incluindo o recolhimento de animais abandonados, fornecimento de abrigo seguro, alimentação adequada, tratamento veterinário, recolhimento de óbitos em vias públicas, conscientização da população, fomento à adoção responsável e punição de infratores quando necessário.
Salientamos que a Administração Pública tem o dever de fiscalizar os contratos de Convênios e rescindi-los sempre que não estiver atendendo ao Interesse Público, o que foi feito no presente caso.
Estamos à disposição da população para maiores esclarecimentos e enfatizamos nosso compromisso com o zelo e cuidado com todos os animais. Atenciosamente, Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.
 Fonte : Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio
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