25/10/2021 às 10h22min - Atualizada em 25/10/2021 às 10h22min

Combustível deve subir mais, sinaliza Bolsonaro. “Só ver o dólar”

Bolsonaro (sem partido) sinalizou, no último domingo (24), que pode haver novo aumento no preço dos combustíveis nesta semana. Em entrevista conjunta com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente afirmou que não pretende interferir na tabela de valores da Petrobras, pois não tem poderes para isso.

“Provavelmente teremos um novo reajuste nos combustíveis, e não é preciso ter bola de cristal para isso – é só ver o preço do barril e o comportamento do dólar.” Neste domingo, o dólar está a R$ 5,65.

Bolsonaro também falou sobre intenções de privatizar a Petrobras. Segundo ele, “não é só botar na prateleira”, afirmou enquanto criticava a “burocracia” pela privatização de estatais. “Teria privatizado mais”, disse ao lembrar que precisa se aprovação da Câmara Federal.

Mais uma vez, ele criticou o ICMS e os Estados. “A forma de calcular o ICMS é injusta. O ganho de governadores, toda vez que há reajuste no combustível, é muito grande.”

Governadores já rebateram Bolsonaro sobre ICMS

Vinte governadores, inclusive Ronaldo Caiado (DEM), assinaram nota sobre o preço dos combustíveis, ainda em setembro, rebatendo os constantes ataques de Bolsonaro. No texto, eles negam que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – um imposto estadual – é responsável pela o aumento, e afirmam que se trata de um problema nacional.

“Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período“, inicia a nota.

E ainda: “Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema.”

Base de cálculo do ICMS e nova lei

A Câmara Federal aprovou, 13 de outubro, um projeto de lei que altera o cálculo do ICMS sobre combustíveis. O texto sobre o tributo estadual, agora, segue para o Senado.

Atualmente, ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias – tem por referência preço médio ponderado final (o preço que está na bomba do posto a cada 15 dias). Desta forma, apesar de não aumentar desde 2016 em Goiás, por exemplo, com a base de cálculo subindo, o impacto dele é maior.

“30% de R$ 4 não é o mesmo de 30% de R$ 6”, explicou o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade, ao portal, ainda em agosto.

Fonte: Mais Goiás


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