03/09/2021 às 11h00min - Atualizada em 03/09/2021 às 11h00min

Presidente Jair Bolsonaro elogia redução de ICMS da energia elétrica adotada pelo Governo de MS

Governo também recebeu elogios nas medidas de amenizar os impactos dos aumentos dos combustíveis

Durante anúncio dos 76 km de ferrovias para Mato Grosso do Sul, o presidente Jair Bolsonaro elogiou o governador Reinaldo Azambuja pela postura diante da pandemia e crise hídrica do país. Mato Grosso do Sul é o único Estado que reduziu o ICMS na tarifa de energia elétrica no período em que vigorar a bandeira vermelha.

“Estamos na bandeira vermelha na energia elétrica por quê? Porque não tem mais água, as hidrelétricas estão produzindo menos, e você tem que produzir a mesma quantidade de energia elétrica e daí vai para outra fonte, a termelétrica, que custa bem mais caro. Daí a cada quilowatts, mais ou menos é cobrado dez reais na bandeira vermelha. O que os governadores fazem? Cobram ICMS um pouco acima de 30% da bandeira vermelha também. O único Estado que não está fazendo isso (fazendo justiça), é Mato Grosso do Sul”, disse Bolsonaro.

Vale lembrar que no final de agosto, o governador sancionou lei aprovada pela Assembleia Legislativa reduzindo o ICMS na energia elétrica no período em que vigorar a bandeira vermelha. De acordo com o texto, a cobrança do ICMS deve ser reduzida em dois pontos percentuais quando o Brasil estiver no bandeiramento vermelho, considerado o mais caro para a produção de energia elétrica.

Então, a cobrança reduzida do ICMS será da seguinte forma: de 17% para 15% para comerciantes, industriais, produtores e residenciais cujo consumo seja de 1 a 200 quilowatts/hora (kWh); de 20% para 18% para consumidores cujo consumo mensal seja de 201 a 500 kWh; e de 25% para 23% para consumidores cujo consumo mensal seja acima de 501 kWh.

Além disso, a lei entrou em vigor antes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criar uma nova bandeira, a da escassez hídrica. O governador Reinaldo Azambuja atendeu pedidos de entidades do setor produtivo e do comércio sobre o ICMS da energia. Isso representa uma perda na arrecadação do imposto de aproximadamente R$ 18,4 milhões, mas mesmo assim optou por fazê-lo.

“Desde maio o Brasil está na bandeira vermelha por causa da crise hídrica. A energia cara acaba impactando os custos de produção de alguns segmentos econômicos e também o orçamento doméstico”, explicou o governador. Além disso, Jair Bolsonaro elogiou o Estado por causa do tratamento tributário dado aos combustíveis, com a preocupação de amenizar o impacto aos consumidores. “Mato Grosso do Sul é o Estado que cobra o menor ICMS do diesel”, afirmou o presidente ao defender um equilíbrio na composição de preços dos combustíveis. No Estado, a alíquota do imposto foi reduzido de 17% para 12%  e do etanol de 25% para 20%.

Fonte: MS TODO DIA


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