Promover o desenvolvimento de Chapadão do Sul, a partir do processo de compras do poder público é uma das vertentes de atuação do programa Cidade Empreendedora. O eixo denominado “Compras públicas” começou a ser executado no município, nesta quinta-feira (13), com a visita da equipe do Sebrae/MS a Prefeitura Municipal. Reuniram o consultor do Sebrae especializado em comprar governamentais, Luis Pivovar, a secretária de Administração Raquel Tortelli e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Junior Teixeira.
De acordo com Luis Pivovar a reunião veio para alinhar as estratégias que podem ser adotadas pela prefeitura para fomentar o desenvolvimento da cidade, a partir das compras feitas pelo próprio município. Uma delas é fazer com que os pequenos negócios locais sejam priorizados nos editais de licitação. O tratamento diferenciado para as pequenas empresas da cidade está previsto na Lei Complementar nº 123/2006. Durante a visita, foi entregue a gestão municipal, um banner com as informações referentes a legislação.
“Com a lei, a prefeitura passa a ter uma ferramenta fantástica para o desenvolvimento local, pois quando os pequenos negócios da cidade são priorizados nos editais de licitação, há mais chances de eles ganharem o pregão. Com a contratação de uma empresa local, a administração pública faz com que o investimento permaneça na cidade, contribui para o aumento da empregabilidade, da geração de renda, além de melhorar a inclusão social e econômica da população”, ressalta Pivovar.
Durante os 15 meses de execução do programa Cidade Empreendedora no município, por meio do eixo “Compras Públicas”, os consultores vão trabalhar junto a prefeitura para viabilizar a aplicabilidade da legislação, além de construir, em parceria com os funcionários, uma melhoria no processo de licitação com a proposta de torná-lo mais célere e eficiente. Também estão previstas ações de conscientização dos empreendedores locais para que eles passem a compreender as vantagens de fornecer produtos ao município e tenham interesse em participar das licitações.
Para a secretária de Administração de Chapadão do Sul, Raquel Tortelli, as soluções apresentadas pelo Sebrae para o município vão totalmente ao encontro dos objetivos e metas do que o Executivo Municipal planeja. “Ficamos muito contente com a reunião, com mais uma novidade que o Sebrae apresenta para nós. Nesta reunião trabalhamos muito sobre o eixo urbano, sobre um novo portal que vai beneficiar nós aqui da Secretaria de Administração e principalmente a população em geral, onde os fornecedores e empresários sul-chapadenses farão um cadastro e eles receberão as informações dos editais dos ramos que interessam eles. Estou muito animada com essa ideia de termos um canal direto com nossos fornecedores, onde eles conseguirão ficar muito mais a par sobre os procedimentos licitatórios”, explica Raquel.
Junto com o trabalho desenvolvido na área urbana, o eixo “Compras Públicas” possui outra linha de atuação com o foco no âmbito rural, em que são feitas ações junto a agricultura familiar para que os produtores consigam fornecer alimentos a prefeitura por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Mais informações sobre o programa Cidade Empreendedora podem ser obtidas por meio do número 0800 570 0800.
Fonte: Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
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