23/09/2020 às 10h50min - Atualizada em 23/09/2020 às 10h50min
Utilidade pública: Artistas de Chapadão do Sul devem se cadastrar no Mapa Cultural para receber auxilio emergencial.
Artistas e trabalhadores da área da cultura devem se cadastrar na plataforma Mapas Culturais de Chapadão do Sul. O cadastro será utilizado para repasse do auxílio emergencial destinado aos trabalhadores do setor, por meio da Lei Aldir Blanc. Para se cadastrar, acesse a plataforma Mapas Culturais. Aprovado pelo Congresso Nacional, o texto do PL 1075/2020 foi sancionado e visa oferecer um auxílio no valor de R$ 600, pagos em três parcelas para artistas informais que foram impactados financeiramente pela pandemia da Covid-19.
Quem pode receber?
Podem participar pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos e que estiverem cadastradas na plataforma Mapas Culturais.
A ajuda não é permitida para quem tem emprego formal ativo, recebe um benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família) ou está recebendo seguro-desemprego. Também não é possível participar se o interessado já recebeu o auxílio emergencial do Governo Federal.
É preciso ainda ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), o que for maior. O interessado também deve ter tido rendimentos de no máximo R$ 28.559,70 no ano de 2018.
Os R$ 600 podem ser pagos para até duas pessoas de uma mesma família. Mães-solo também recebem o dobro do benefício, R$ 1.200.
Como se cadastrar na plataforma Mapas Culturais? Após acessar a plataforma Mapas Culturais, CLIQUE AQUI – deve clicar em "Cadastre-se" e fornecer informações pessoais. Após preencher todas as informações obrigatórias e confirmar o cadastro, o interessado deverá retornar à plataforma MapasCulturais informando os dados de login e senha cadastrados no ID Cultura. A partir deste acesso, será possível criar um ou mais agentes no Mapa da Cultura de Chapadão do Sul, como, por exemplo, agente individual (pessoa física que atua na cadeia produtiva da cultura) e/ou agente coletivo (coletivo cultural, formalizado ou não, empresa, etc). Para tanto, após realizar o login, o interessado deve acessar a aba “Painel de controle”, selecionar a opção “Meus agentes” - “Adicionar novo agente”, e completar as informações solicitadas. Ao final, é necessário efetivar a inscrição por meio da opção “Publicar agente” - o que permitirá a qualquer interessado visualizar as informações publicadas.
Em breve será disponibilizado o cadastro para o recebimento do auxílio emergencial. Portanto, após se cadastrar no MAPA CULTURAL, os trabalhadores do setor cultural devem ficar atentos para confirmar o cadastro no auxílio. A ferramenta online será divulgada pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. Fonte: Prefeitura de Chapadão do Sul
