Urgente: Mendonça solicita pauta urgente sobre ação contra Alexandre de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça avalia pedir a abertura de uma investigação contra o também ministro Alexandre de Moraes após novas revelações envolvendo o magistrado e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A informação é de fontes ouvidas pelo jornal Correio. 

Segundo os relatos, Mendonça considera os fatos recentes suficientemente graves para justificar uma apuração. Antes de tomar uma decisão, porém, o ministro solicitou esclarecimentos à Procuradoria-Geral da República (PGR). O avanço da iniciativa dependerá da manifestação do órgão.

Mendonça também pretende tratar do assunto com o presidente do STF, ministro Edson Fachin. Uma eventual articulação com os demais integrantes da Corte deverá ocorrer posteriormente, caso a proposta de investigação avance.

Entre os pontos que teriam despertado a preocupação de Mendonça estão informações de que Alexandre de Moraes teria procurado o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para solicitar proteção a Daniel Vorcaro.

Outro elemento considerado relevante é a informação de que Moraes teria tido contato com um contrato de R$ 129 milhões firmado entre o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e Vorcaro.

Investigação dependeria do plenário do STF

Por envolver um integrante do próprio Supremo Tribunal Federal, uma eventual investigação pela Corte dependeria de autorização do plenário. O procedimento, portanto, exigiria a análise dos demais ministros antes de qualquer abertura formal de apuração.

Também não está definido se o ministro Dias Toffoli participaria de uma eventual votação. A dúvida está relacionada a informações que apontariam para uma possível relação entre Toffoli e Daniel Vorcaro.

Caso a questão chegue ao plenário, essa circunstância poderia levar à discussão sobre eventual impedimento ou suspeição de Toffoli para participar da análise do caso.

Até o momento, a iniciativa de Mendonça está condicionada aos esclarecimentos solicitados à PGR. Uma decisão sobre o pedido de investigação deverá ser tomada após a manifestação do órgão.