25/11/2019 às 15h30min - Atualizada em 25/11/2019 às 15h30min

Conselheiros de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb tomaram posse no último dia, 19.

Aconteceu no último dia, 19, a posse do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do município de Chapadão do Sul formado por vinte e dois conselheiros (11 titulares e 11 suplentes) para gestão de 15 de novembro de 2019 a 15 de novembro de 2021.
Esteve presente durante a posse o Secretário de Educação Guerino Perius que ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo conselho, da fiscalização dos recursos, da parceria entre Secretaria de Educação e do conselho do Fundeb. Na oportunidade agradeceu a todos os membros do mandato que se finda e ao ex presidente do Fundeb Deusmar Paulo Souza Camargo pelos dois anos de mandatos e desejou boas vindas aos novos membros se colocando a disposição sempre que necessitarem.
Em seguida, a Secretária Adjunta de Educação Maria Otília Moreira dos Santos Balbino agradeceu a todos os conselheiros do mandato que se finda e pelo bom trabalho desempenhado e disse estar feliz com a posse dos novos integrantes dando boas vindas a todos e desejando que tenham um excelente mandato.
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo no âmbito da esfera municipal.
Os recursos do Fundeb destinam-se ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública. É de responsabilidade do Conselho fixar diretrizes para a organização do sistema municipal, zelar para o cumprimento das disposições constitucionais legais e normativas em matéria de educação.
Foram eleitos para os cargos diretivos do conselho:
Mauro Mallmann Arenhardt- Presidente 
Sirlene Moura da Silva - Vice-presidente
Confira a nomeação dos atuais conselheiros:
I– Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Sirlene Moura da Silva
Suplente: Marinete Aparecida Ferreira Marks
II – Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Fabio Souza Cecatto
Suplente: Lucas Arnaldo de Paula
III – Representantes dos diretores das escolas Básicas Públicas:
Titular: Mauro Mallmann Arenhardt
Suplente: Erica Jaqueline Schweter Antunes
IV – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
Titular: Alexsandro Gomes da Silva
Suplente: Sebastião Agostinho da Silva
V – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública indicada pelas entidades de Estudantes Secundaristas:
Titular: Ane Caroline de Assis
Suplente: Elisângela Schimer
V - Representantes dos pais de alunos da Educação Básica Pública:
Titular: Elaine Alves da Silva
Suplente: Carolina de Melo Sell
Titular: Fabiana Faustino
Suplente: Lucas Rodrigues Oliveira
VII – Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Ana Clarice Borgmann
Suplente: Sandra Cristina Miotto Gouvea
VIII – Representantes do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação:
Titular:  Noemi Jandrey
Suplente: Maria Cristina Passianoto Belchior
IX – Representante dos professores da Educação Básica Pública:
Titular: Enede Finatto
Suplente: Maria da Graça Belotti Nunes
X- Representante dos servidores técnicos – administrativos das escolas Básicas Públicas:
Titular: Catiana Sirlene Kanieski
Suplente: Rosimeire Nunes
AÇÕES DO CONSELHO EM 2018/2019.
EMISSÃO DE PARECERES
  • Parecer Conclusivo: Prestação dos Recursos destinados ao Centro Educacional de Chapadão do Sul – Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Chapadão do Sul - APAE);
  • Parecer Conclusivo: Prestação de Contas de janeiro a dezembro de 2018;
  • Parecer Conclusivo: Prestação de Contas Semestral referente janeiro a agosto de 2019;
  • Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – PNATE – 2018/2019;
  • Parecer de Prestação de Contas – SIMEC – 2019;
  • 10 reuniões ordinárias – 2018;
  • 14 reuniões ordinárias – 2019;
TRABALHOS REALIZADOS
  • Fiscalizações e análises de Balancetes e Folha de pagamento de servidores municipais – Mensalmente.
  • Aprovações de Balancetes;
  • Fiscalizações de transporte de escolares;
  • Acompanhamento de lotações de servidores no setor da Educação;
  • Acompanhamento do Censo Escolar;
 
Fonte: Prefeitura de Chapadão do Sul
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