Secretaria de Educação e Conselho Municipal de Educação divulga as ações realizadas em 2018 e 2019

Na oportunidade ressalta que o Conselho Municipal de Educação de Chapadão do Sul – CME, é um órgão colegiado integrante da Secretaria Municipal de Educação, com funções normativas, consultivas, deliberativas e de assessoramento, instituído pela Lei º 269/97, reestruturado pela Lei n. 806 de 30 de setembro de 2010.
Composto por 11 (onze) membros nas seguintes representações, sendo eles:
I – Representante livremente nomeado pelo Prefeito Municipal:
Titular: Josiana Gomes Barboza Arenhardt;
Suplente: Ionara Cristina Navarini dos Santos;
II – Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Sandra Cristina Mioto de Gouveia;
Suplente: Euzébia Filha de Oliveira Lima;
III –Representantes dos Profissionais de Educação do Sistema Municipal de Ensino (Ensino Fundamental e Educação Infantil:
Representante do Ensino Fundamental:
Titular: Maria Santina de Carvalho Giraldelli;
Suplente: Lucas Rodrigues Oliveira;
Titular: Andréa Langner;
Suplente: Laís Gonçalves da Silva Lopes;
Representantes da Educação Infantil:
Titular: Marinete Aparecida Ferreira Mark;
Suplente: Casta Sara Rodrigues;
Titular: Sirlene Moura da Silva;
Suplente: Ana Cláudia Moreira de Souza Tamanini;
IV - Representantes de pais de alunos, (Ensino fundamental e Educação Infantil):
Representante do Ensino Fundamental:
Titular: Abel Lemes;
Suplente: Jair Mariano da Silva;
Representante da Educação Infantil:
Titular: Wellen Paula da Silva Oliveira;
Suplente: Danielle Ferreira da Silva;
V - Representante da Educação Especial ligada ao ensino público municipal:
Titular: Eniana Faria Lisboa Fernandes;
Suplente: Samanta Camargo El Akkari
VI - Representante das instituições privadas da educação infantil:
Titular: Iorema S. Fabiane Toigo;
Suplente: Luceni Martins Oliveira Maran;
VII - Representante do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Leila Flávia Lima Pereira;
Suplente: Lucas Arnaldo de Paula.
 
AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM 2018/2019.
DELIBERAÇÕES:

• Deliberação CME nº 062 de 16 de julho de 2018 – Autorização de Funcionamento do Projeto de Educação de Jovens e Adultos – EJA na etapa do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino;
• Deliberação CME nº 063, de 16 de julho de 2018 - Autorização de Funcionamento da Educação Infantil no CEI – Centro de Educação Infantil Flamboyant;
• Deliberação CME nº 064, de 16 de julho de 2018 - Autorização de Funcionamento da Educação Infantil no CENTRO EDUCACIONAL DE CHAPADÃO DO SUL;
• Deliberação CME nº 065, de 24 de outubro de 2018 - Autorização de Funcionamento da Educação Infantil no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCATIVA;
• Deliberação CME nº 066, de 24 de outubro de 2018 - Autorização de Funcionamento da Educação Infantil no CEI – Centro de Educação Infantil Pingo de Gente;
• Deliberação CME nº 067, de 12 de novembro de 2018 - Autorização de Funcionamento da Educação Infantil no CEI – Centro de Educação Infantil Esperança;
• Deliberação CME nº 068, de 12 de novembro de 2018 - Autorização de Funcionamento da Educação Infantil no CEI – Centro de Educação Infantil Sibipiruna;
• Deliberação CME nº 069, de 12 de novembro de 2018 - Autorização de Funcionamento da Educação Infantil no CEI – Centro de Educação Infantil Sonho Meu;
• Deliberação CME nº 070, de 05 de dezembro de 2018 - Autorização de Funcionamento da Educação Infantil e Ensino fundamental na Escola Municipal Pedra Branca;
• Deliberação CME nº 071, de 05 de dezembro de 2018 - Autorização de Funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental e Educação para Jovens e Adultos – EJA na Escola Municipal Ribeirão Polo e Extensões;
• Deliberação CME nº 072, de 05 de dezembro de 2018 - Autorização de Funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental e Educação para Jovens e Adultos – EJA na Escola Municipal Aroeira;
• Deliberação CME nº 073 de 22 de maio de 2019 – Validação dos estudos realizados nos anos de 2016 a 2018 e autorização de funcionamento para Educação Infantil, Ensino Fundamental (Parcial e/ou Integral) e Educação de Jovens e Adultos – EJA na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade;
• Deliberação CME nº 074, de 24 de julho de 2019 – Validação dos estudos realizados anos de 2013 a 2018 e autorização de Funcionamento da Educação Infantil na escola CEPE – Centro Positivo de Ensino Ltda;
• Deliberação CME nº 075, de 24 de julho de 2019 – Validação dos estudos realizados nos anos de 2016 a 2018 e autorização de Funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Anos Iniciais) na Escola Municipal Érico Veríssimo;
• Deliberação CME nº 076, de 27 de agosto de 2019 – Validação dos estudos nos anos de 2013 a 2018 e autorização de Funcionamento da Educação Infantil (Pré-escola), Ensino Fundamental (Anos iniciais, Anos Finais e EJA – Educação de Jovens e Adultos) na Escola Municipal Cecília Meireles;
• Deliberação CME nº 077, de 18 de setembro de 2019 – Revogação do Art. 5º, Incisos I, alínea a, b, e c, e o §2º do Art. 18 da Deliberação CME n. 057, de 29 de agosto de 2017;

PARECERES:

• Parecer n. 001/2018 – Projeto de Educação de Jovens e Adultos - EJA;
• Parecer n. 002/2018 – Centro de Educação Infantil Flamboyant
• Parecer n. 003/2018 – Centro Educacional de Chapadão do Sul
• Parecer n. 004/2018 – Centro de Educação Infantil Educativa
• Parecer n. 005/2018 – Centro de Educação Infantil Pingo de Gente
• Parecer n. 006/2018 – Centro de Educação Infantil Esperança
• Parecer n. 007/2018 – Centro de Educação Infantil Sibipiruna
• Parecer n. 008/2018 – Centro de Educação Infantil Sonho Meu
• Parecer n. 009/2018 – Escola Municipal Pedra Branca
• Parecer n. 010/2018 – Escola Municipal Ribeirão – Polo e Extensões
• Parecer n. 011/2018 – Escola Municipal Aroeira
• Parecer n. 001/2019 – Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade;
• Parecer Interno/2019 - Projeto Atalaia
• Parecer n. 002/2019 - CEPE – Centro Positivo de Ensino Ltda;
• Parecer n. 003/2019 - Escola Municipal Érico Veríssimo;
• Parecer n. 04/2019 - Escola Municipal Cecília Meireles
• Parecer n. 005/2019 - Parecer do Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul para o Sistema Municipal de Ensino nas Etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de acordo com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC para orientar a sua implementação, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Mato Grosso do Sul;

 
REUNIÕES:

• 11 reuniões ordinárias - 2018;
• 10 reuniões de estudos - 2018;
• 12 reuniões ordinárias - 2019;
• 15 reuniões de estudos -2019.

 
DELIBERAÇÕES EXPEDIDAS PARA CEIS, ESCOLAS MUNICIPAIS E ESCOLAS PRIVADAS

DATA vencimento	DELIBERAÇÃO EXPEDIDAS	ESCOLA/CEI
21/11/2019	Del/CME n. 061 de 21/11/2017  D.O. n. 1.698    p. 05	Colégio Atenas (Processo de Renovação em Andamento).
11/04/2021	Del/CME n. 054, de 11/04/2017 D. O. n. 1.550 p. 6	Colégio Maper
24/10/2021	Del/CME n. 066 de 24/10/2018 D.O. n. 1.918    p. 13	CEI Pingo de Gente
16/07/2022	Del/CME n. 063 de 16/07/2018 D.O. n. 1.848    p. 09	CEI Flamboyant
24/10/2022	Del/CME n. 065 de 24/10/2018 D.O. n. 1.918    p. 10	Centro de Educação Infantil Educativa
12/11/2022	Del/CME n. 067 de 12/11/2018 D.O. n. 1.929    p. 06 a 08	CEI Esperança
12/11/2022	Del/CME n. 069 de 12/11/2018 D.O. n. 1.929    p. 12 a 14	CEI Sonho Meu
12/11/2022	Del/CME n. 068 de 12/11/2018 D.O. n. 1.929    p. 09 a 11	CEI Sibipiruna
16/07/2022	Del/CME n. 064 de 16/07/2018 D.O. n. 1.848    p. 12	CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – APAE
05/12/2023	Del./CME n. 071, de 05/12/2018 D. O. n. 1944, p. 06 a 08	E.M. Ribeirão Polo
05/12/2023	Del./CME n. 072, de 05/12/2018 D. O. n. 1944, p. 09 a 11	E. M. Aroeira
05/12/2023	Del./CME n. 070, de 05/12/2018 D. O. n. 1944, p. 03 a 05	Escola Municipal Pedra Branca
22/05/2024	Del/CME n.073, de 22/05/2019 D.O. 2.052 n.   p. 04 a 07	E.M. Carlos Drummond de Andrade
24/07/2024	Del/CME n. 074, de 24/07/2019 D. O. n. 2.096/2019     p. 04	Centro Positivo de Ensino CEPE
24/07/2024	Del/CME n. 075, de 24/07/2019 D. O. n.2.096 /2019   p. 08	E.M. Érico Veríssimo
27/08/2024	Del/CME n.076, de 27/08/2019 D.O. n.  2.119    p. 06	E. M. Cecília Meireles

 
Fonte: Prefeitura de Chapadão do Sul