Matrículas abertas para os alunos do Ensino Fundamental na rede municipal

As matrículas novas para os alunos que irão estudar no ensino fundamental em nossa cidade começam hoje (15), e segue aberto até o dia 19 de janeiro. O atendimento é realizado diretamente nas unidades escolares, onde pais ou responsáveis devem comparecer para efetivar a matrícula.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura orienta que as famílias procurem a escola de interesse dentro do prazo estabelecido, portando toda a documentação necessária. As matrículas são destinadas às crianças que ainda não fazem parte da rede municipal de ensino. Conforme o calendário escolar publicado no Diário Oficial, o início das aulas está previsto para o dia 19 de fevereiro, marcando o começo de mais um ano letivo preparado com planejamento, dedicação e foco na qualidade do ensino.

Documentos necessários para matrícula – Ensino Fundamental e CEIs

Para a efetivação da matrícula, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos:

• Certidão de nascimento do aluno (original e cópia);
• Carteira de vacinação atualizada (cópia da página das vacinas recebidas – opcional);
• Cópia da DVA – Declaração da Vacina Atualizada, conforme Resolução nº 124/SES/MS, de 07 de dezembro de 2023 (documento solicitado na Unidade Básica de Saúde);
• Histórico escolar ou atestado de conclusão (para alunos que ingressarem no decorrer do ano letivo);
• CPF e RG do pai, da mãe e/ou responsável legal (cópias);
• Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude, quando o aluno conviver com outro responsável;
• Comprovante de residência atualizado;
• Para beneficiários do Programa Auxílio Brasil (Bolsa Família), Folha Resumo do Cadastro Único, emitida pelo CRAS;
• Laudo médico, no caso de alunos com deficiência;
• Atestado ou declaração médica para alunos portadores de doenças crônicas ou outras condições de saúde;
• Cópia do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS);
• Cópia da tipagem sanguínea (opcional);
• Declaração de uso de imagem e Declaração da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), fornecidas pela escola no ato da matrícula.

A Gestão Municipal destaca que toda a equipe da educação vem trabalhando de forma intensa para garantir um ano letivo de 2026 estruturado, acolhedor e com ensino de qualidade, oferecendo às crianças um ambiente adequado para aprender, se desenvolver e construir novos conhecimentos desde os primeiros dias de aula. A Prefeitura reforça a importância de os pais e responsáveis realizarem as matrículas dentro do prazo, assegurando a vaga e contribuindo para a organização da rede municipal de ensino.

Para mais informações, os interessados podem procurar diretamente a unidade escolar ou acessar o portal oficial de notícias da Prefeitura, onde estão disponíveis todos os detalhes sobre documentação e orientações para o processo de matrícula.