23/10/2019 às 14h41min - Atualizada em 23/10/2019 às 14h41min

Deputado Karlos Cabral apresenta Projeto de Lei que beneficia idosos e pessoas com deficiência.

Projeto de Lei  do deputado estadual Karlos Cabral que isenta idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência do pagamento de taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), foi aprovado em segunda e definitiva votação no plenário da Assembleia Legislativa de Goiás na sessão ordinária da última quinta-feira, 10.
O deputado Karlos Cabral, vem se destacando pela sua atuação na Assembleia Legislativa como um deputado municipalista. Em Chapadão do Céu o deputado já recebeu o título de cidadão Céu-Chapadense devido ao comprometimento com o nosso Município. Nas últimas eleições o deputado Karlos Cabral contou com o apoio do vice-prefeito Cidão e do presidente do Poder Legislativo Paulinho da Mec Céu, entre outras lideranças politicas de Chapadão do Céu.
De acordo com o projeto aprovado, as pessoas maiores de 65 anos de idade e as pessoas com deficiência serão isentas do pagamento de quaisquer taxas estaduais relativas à renovação da CNH, emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-GO. O pagamento referente a exames médicos exigidos para a renovação da carteira também não será cobrado.
Segundo o parlamentar, “é importante a isenção das taxas devido a maioria dos idosos já terem passado para a inatividade e hoje sobrevivem com sua aposentadoria. Em muitos casos as taxas do Detran provocam um importante ônus no orçamento familiar, o mesmo ocorre com as pessoas com deficiência.”
Karlos Cabral explicou, ainda, que um projeto de lei semelhante tramita na Câmara dos Deputados e foi recentemente aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor daquela Casa. A proposta do parlamentar goiano agora segue para sanção ou veto do governador Ronaldo Caiado.
Fonte: Câmara de Vereadores de Chapadão do Céu
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