Canal oficial para reembolso de desconto indevido é o Meu INSS

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a notificar, na próxima terça-feira (13), cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que podem ter sido vítimas de descontos indevidos em seus benefícios, feitos por associações sem autorização. O alerta é para que os segurados fiquem atentos a um golpe praticado nos últimos cinco anos, que resultou em milhões de reais descontados irregularmente.

Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, os avisos serão enviados exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. “Ontem nós já disparamos 27 milhões de notificações, única e exclusivamente pelo canal Meu INSS. É ali que o beneficiário terá o canal oficial de comunicação com o Instituto. Por isso, reforçamos: não clique em links, não abra e-mails ou mensagens SMS em nome do INSS”, alertou durante entrevista ao programa A Voz do Brasil nesta sexta-feira (9).

A partir do dia 14 de maio, os beneficiários notificados deverão informar se reconhecem ou não os descontos. Quem negar vínculo com a associação não precisa apresentar nenhum documento — caberá à entidade provar que havia autorização para a cobrança. O INSS irá cobrar a devolução do valor diretamente da instituição.

O processo de reembolso será feito pelo próprio sistema Meu INSS. Se a associação não comprovar o vínculo em até 15 dias úteis, será obrigada a pagar. Caso não o faça, o caso será encaminhado para a Advocacia-Geral da União (AGU), que poderá solicitar bloqueio de bens. Segundo Waller, R$ 2,1 bilhões já estão judicialmente bloqueados para garantir o ressarcimento às vítimas.

“O INSS está garantindo que todos aqueles que tiveram a sua inscrição irregular, ou seja, que a instituição não consegue comprovar o vínculo ou não fez o ressarcimento, o INSS vai ressarcir você”, assegurou Waller.