04/06/2019 às 13h42min - Atualizada em 04/06/2019 às 13h42min

STJ pode determinar volta de João de Deus à cadeia, mandá-lo para casa ou prorrogar internação; veja cenários

Internado sob custódia em hospital, médium terá dois pedidos de habeas corpus analisados durante sessão. Acusado de abusos sexuais, ele sempre negou crimes.

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A análise de dois pedidos de habeas corpus de João de Deus, prevista para sessão na tarde desta terça-feira (4), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode definir um novo rumo na situação do médium. De acordo com o órgão, vários cenários são possíveis.
Colocados em análise, em suma, os possíveis cenários são os seguintes:

prorrogação da internação seja decretada em razão do estado de saúde do médium não ter evoluído o esperado
colocar o médium em prisão domiciliar
dar a João de Deus o direito de responder em liberdade
encaminhar o médium novamente ao presídio, se considerado que seu quadro de saúde apresentou melhoras significativas

João de Deus foi preso em dezembro do ano passado. No dia 22 de março, a Justiça autorizou que ele fosse transferido para o Instituto de Neurologia de Goiânia, onde está desde então, para tratar um aneurisma no abdômen. Acusado de abusos sexuais, ele sempre negou os crimes.
Conforme o STJ, os habeas corpus, impetrados pela defesa, não está na pauta do dia, mas serão levados à mesa pelo ministro Nefi Cordeiro, relator dos dois casos, que já prorrogou a internação do médium por duas vezes. A possibilidade maior é que eles sejam analisados. Isso só não ocorrerá em caso de pedido de vista de algum outro ministro.
Um dos pedidos foi feito com base nos problemas de saúde do médium. O outro é relacionado ao processo que ele responde por posse irregular de arma de fogo.
O G1 entrou em contato com os advogados Alberto Toron e Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representam o médium, entre 9h30 e 10h desta terça-feira. As ligações e mensagens enviadas, porém, não tiveram retorno.
Em nota, a assessoria do Instituto de Neurologia de Goiânia, onde João de Deus está internado, informou que o paciente segue internado, mas não está autorizado o repasse de qualquer informação sobre seu quadro clínico.
Réu em oito processos
O Ministério Público denunciou o médium nove vezes. A Justiça já aceitou oito denúncias. São no total 32 vítimas.

Quatro por crimes sexuais: dois deles já tiveram audiência realizada e os outros dois estão com audiência marcada;
Um por crimes sexuais, corrupção de testemunha e coação: ainda não teve audiência;
Um por crimes sexuais e falsidade ideológica: atualmente está em fase de citação (comunicação ao réu);
Dois por posse ilegal de armas de fogo e munição: um já teve audiência realizada. O TJ não deu detalhes sobre o outro caso.

Trâmite

De acordo com o Tribunal de Justiça, João de Deus ainda não foi ouvido em nenhum dos processos acima -- o interrogatório será o último ato da fase de "instrução". Depois da instrução, vêm as alegações finais da defesa de João de Deus e do Ministério Público e, então, a sentença.

Ação de indenização

Além dos oito processos criminais, o Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública pedindo indenização no valor de R$ 20 milhões por danos morais e coletivos de todas as vítimas dos abusos. O dinheiro será usado em projetos de prevenção à violência sexual contra mulheres.
Os promotores já receberam 680 contatos de mulheres que se dizem vítimas. Destas, 160 já prestaram depoimento de maneira formal.