16/05/2019 às 15h21min - Atualizada em 16/05/2019 às 15h21min

Bloqueios atingem de 15% a 54% dos recursos que podem ser cortados das universidades federais, diz Andifes

Dados foram compilados por associação de reitores com a situação do orçamento nesta quinta (16). Dirigentes estiveram com MEC, que afirmou analisar casos isoladamente.

A associação que representa os reitores das universidades federais divulgou nesta quinta-feira (16) um "painel dos cortes", um sistema no qual informa números do bloqueio orçamentário imposto pelo Ministério da Educação (MEC) às instituições de ensino. Segundo o levantamento, o percentual retido pode ultrapassar 50% das verbas não obrigatórias em algumas universidades.
Os bloqueios orçamentários neste item variam de 15,82%, na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a 53,96%, na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), segundo dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). A média era de 29,74%, segundo a Andifes. Essas porcentagens foram calculadas especificamente para as despesas não obrigatórias (também chamadas de discricionárias). Elas são formadas por dois tipos de gastos: custeio (contas de luz, água, telefone, pagamento de terceirizados, verba para pesquisas) e investimento(obras e seus equipamentos). Nesse cálculo não foi considerada a despesa de pessoal, que é obrigatória, e é referente ao salário dos funcionários e às aposentadorias, que não podem sofrer cortes.
De acordo com o levantamento da Andifes, se for considerado o orçamento total, a média dos cortes é de 4,31%.

Negociação caso a caso

Nesta manhã, reitores da Andifes se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e cobraram o repasse da verba que não foi contingenciada. O secretário executivo do Ministério da Educação Antônio Paulo Vogel esclareceu que o ministro está recebendo os reitores das universidades e que "casos particulares serão tratados de forma particular".
Os cálculos apresentados pelo secretário executivo corroboram o levantamento da Andifes. Segundo Paulo Vogel, o ministério liberou, em média, 28% do orçamento. Ele lembrou que dentro do total de 100% do orçamento, o MEC anunciou que pode contingenciar 30%, restando então 70% para ser executado.
Ele afirmou ainda que essa previsão orçamentária é progressivamente liberada e, considerando o atual mês fiscal, as universidades já tinham expectativa de ter recebido 40% do orçamento planejado para o ano. "Esse limite de 40% está sendo discutido universidade a universidade", disse o secretário executivo.
Fonte:G1
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