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Justiça

STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro

A Corte já obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais
Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets

Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF
STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ação é conhecida como ADPF das Favelas
Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Manifesto de 30 times diz que norma protege apostadores e equipes
Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança

Medida também ordena reembolso de valores usados indevidamente
STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online

Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores
Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato
STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa
Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro

Corte também contabiliza quatro absolvições
Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro

Pedido faz parte de recurso sobre contratações ilegais durante eleição
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Norma permitiu contratação por meio da CLT
STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura

Análise foi adiada por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin
Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha

Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid

Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022
Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes

Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas
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