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Câmara dos Deputados

Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial

Em manifestação à Suprema Corte, Lira afirmou que a proposta não fere cláusulas pétreas
Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil

Valor será definido pelo juiz; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial

Valor máximo que poderá ser usado será definido em regulamento posterior; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Estudo da Câmara mostra crescimento de dois pontos percentuais no número de mulheres eleitas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Estudo da Câmara mostra crescimento de dois pontos percentuais no número de mulheres eleitas

Mulheres representam quase 18% do total de eleitos nos municípios, mas número ainda pode ser alterado no segundo turno
Comissão aprova incentivo à presença de mulheres na construção civil
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo à presença de mulheres na construção civil

Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara, antes de ir para o Senado
Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos

O texto aprovado também veda a redução do salário
Comissão aprova mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que cria Prêmio Frei Galvão do Mérito Social
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria Prêmio Frei Galvão do Mérito Social

Proposta veio do Senado; como foi alterada na Câmara, volta para revisão dos senadores
Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Proposta amplia recursos de fundo de apoio a cidades em calamidades públicas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta amplia recursos de fundo de apoio a cidades em calamidades públicas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência

Hoje é considerada pessoa com deficiência quem tem impedimento de longo prazo físico, mental, intelectual ou sensorial
Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni

O deputados estão discutindo a proposta
Municípios atingidos pelo rompimento da Vale em Brumadinho recebem kits para estruturação de feiras-livres
Minas Gerais Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Municípios atingidos pelo rompimento da Vale em Brumadinho recebem kits para estruturação de feiras-livres

Materiais foram distribuídos a produtores rurais inscritos no projeto. Projeto também disponibiliza capacitação gerencial e operacional
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